Processo 174453/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 07/03/2016 20:16
Autuado em 07/03/2016 20:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1251/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2016 Acórdão   1251/ 2016 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/03/2016 Acórdão   1251/ 2016 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual LUIZ FRANCISCONI NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2016 1347 Despacho Processual Diverso nº 753/2016
01/04/2016 1330 Acórdão nº 1251/2016
18/03/2016 1321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 24/03/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2572/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2016 15:23 DP  
29/06/2016 14:32 DIJUR Informação nº 160/2016 -
26/04/2016 17:06 DP  
25/04/2016 10:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 753/2016 -
11/04/2016 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 327/2016 -
11/04/2016 10:27 STP Despacho Processual Diverso nº 101/2016 -
06/04/2016 10:56 DG Despacho Processual Diverso nº 250/2016 -
06/04/2016 10:56 DG Despacho Processual Diverso nº 252/2016 -
05/04/2016 13:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 590/2016 -
01/04/2016 11:14 DG Despacho Processual Diverso nº 237/2016 -
24/03/2016 16:08 STP Acórdão nº 1251/2016 -
24/03/2016 16:08 STP Certidão de Sessão nº 227/2016 -
10/03/2016 15:03 GCAML  
09/03/2016 17:30 SMPjTC Parecer nº 2901/2016 - deferimento Certidão liberatória. Pendências junto à DCM e à DEX. Situação excepcional de estado de calamidade pública. Pelo deferimento.
09/03/2016 16:57 DICAP Parecer nº 2091/2016 - Certidão liberatória. Estado de calamidade pública. Excepcionalmente, pela liberação da emissão. Ao MPC.
09/03/2016 14:18 DEX Informação nº 1495/2016 -
08/03/2016 17:26 DAT Informação CL nº 25/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
08/03/2016 09:40 DCM Informação nº 173/2016 - Certidão Liberatória. Pendências na Agenda de Obrigações. Enquadramento ao disposto no art. 296 do Regimento Interno do Tribunal de Contas: prefeito em primeiro ano do mandato e não reeleito. Pelo deferimento.
07/03/2016 20:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2572/2016 -

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