Data de Envio | Setor | Ato |
29/06/2016 15:23
| DP | |
29/06/2016 14:32
| DIJUR | Informação nº 160/2016 - |
26/04/2016 17:06
| DP | |
25/04/2016 10:40
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 753/2016 - |
11/04/2016 10:27
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 327/2016 - |
11/04/2016 10:27
| STP | Despacho Processual Diverso nº 101/2016 - |
06/04/2016 10:56
| DG | Despacho Processual Diverso nº 250/2016 - |
06/04/2016 10:56
| DG | Despacho Processual Diverso nº 252/2016 - |
05/04/2016 13:48
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 590/2016 - |
01/04/2016 11:14
| DG | Despacho Processual Diverso nº 237/2016 - |
24/03/2016 16:08
| STP | Acórdão nº 1251/2016 - |
24/03/2016 16:08
| STP | Certidão de Sessão nº 227/2016 - |
10/03/2016 15:03
| GCAML | |
09/03/2016 17:30
| SMPjTC | Parecer nº 2901/2016 - deferimento Certidão liberatória. Pendências junto à DCM e à DEX. Situação excepcional de estado de calamidade pública. Pelo deferimento. |
09/03/2016 16:57
| DICAP | Parecer nº 2091/2016 - Certidão liberatória. Estado de calamidade pública. Excepcionalmente, pela liberação da emissão. Ao MPC. |
09/03/2016 14:18
| DEX | Informação nº 1495/2016 - |
08/03/2016 17:26
| DAT | Informação CL nº 25/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
08/03/2016 09:40
| DCM | Informação nº 173/2016 - Certidão Liberatória. Pendências na Agenda de Obrigações. Enquadramento ao disposto no art. 296 do Regimento Interno do Tribunal de Contas: prefeito em primeiro ano do mandato e não reeleito. Pelo deferimento. |
07/03/2016 20:16
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2572/2016 - |